Josiane Batista
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Josiane Batista

OAB 120.191/RS VERIFICADO

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Direito de Família, 23%

Direito Civil, 19%

Direito Penal, 14%

Direito Penal Econômico, 14%

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(2)

Ubiratan Figueiredo

Notícia · há 5 anos

Horas de recolhimento domiciliar devem ser convertidas em dias para contagem da detração da pena

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a soma das horas de recolhimento domiciliar a que o réu foi submetido deve ser convertida em dias para contagem da detração da pena....

4

Érico Olivieri

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Petição de especificação de provas

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Opus Lei https://opuslei.blogspot.com/2022/04/modelo-processo-civil-peticao-de.html Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo. Processo nº...

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